Hoje, existem duas formas de ter a CNH suspensa:
Como saber se a CNH está suspensa?
1- De acordo com atual Ctb, acumular 20 pontos na CNH – quando, no período de 12 meses, o condutor soma 20 pontos ou mais em seu prontuário. O limite de pontos irá mudar, veja aqui.
2 – Cometer infrações que preveem a suspensão automática do documento. “Essas são as chamadas infrações que levam à suspensão direta da Carteira Nacional de Habilitação. O CTB determina a suspensão em alguns casos porque considera que atitudes oferecem alto risco à segurança no trânsito. Neste caso, além da suspensão da CNH, as multas são de valor mais elevado pois, grande parte delas têm fator multiplicador. É considerada reincidência se outra suspensão ocorrer dentro dos doze meses seguintes à primeira”, esclarece.
Suspensão x Cassação da CNH
A princípio, suspensão só não é uma punição mais rígida que a cassação da CNH. É importante não confundir essas penalidades. A cassação é a perda da CNH e faz com que o condutor fique proibido de dirigir por dois anos e, se tiver a pretensão de voltar a conduzir veículos, deverá passar por todo o processo de habilitação novamente.
Dessa forma, a CNH não é automaticamente suspensa.
Em primeiro lugar, quando o condutor é notificado, inicia-se o prazo de recursos da penalidade. É importante informar sempre ao órgão de trânsito, quando houver qualquer alteração do endereço registrado para o veículo e CNH, para que não ocorra o extravio de notificações e a consequente perda de prazo para recurso.
Quando o condutor não recebe a notificação
Em primeiro lugar endereço não atualizado, informação incorreta ou incompleta de endereço, sobrecarga de processos dentro do órgão de trânsito e, até a demora na comunicação de autuação por parte de outros órgãos, são situações em que pode acontecer de o condutor não receber a notificação. Temos conhecimento de diversos casos em que os condutores tomaram conhecimento de autuações até cinco anos após o cometimento das infrações.
O que fazer para saber se a CNH está suspensa
Fazer consultas regularmente à sua habilitação no site do Detran do seu estado é o que garante estar sempre informado sobre a situação da CNH. E, também, baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
De acordo com especialistas, através dele, o condutor poderá ter acesso rápido e fácil ao seu prontuário.
No entanto, muitos sites de órgãos de trânsito não são ‘amigáveis’, dificultando um pouco o acesso a informações. Contudo, todos têm os registros. Na dúvida, sempre que possível, o condutor deve buscar meios de se comunicar com os Detrans para verificar de que forma pode acessar as informações a respeito de seu prontuário. O ideal é baixar o aplicativo onde terá acesso a todas as informações.